O que você está procurando?

Todos os anúncios

Total de Ofertas

38

PSDB ENTRA COM NOVO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CHARLES FERNANDES

Política

Sexta-Feira, 21 de Dezembro de 2018

Nesta quinta-feira (20), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a intenção de revogar a expedição do diploma de Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), que disputou às Eleições 2018 no cargo de deputado federal e foi diplomado na 1ª suplência da coligação, em sessão realizada na última segunda-feira (17).


Na última terça-feira (18), por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a candidatura de Charles Fernandes (PSD) no cargo de deputado federal ao julgar recurso impetrado pela Coligação Unidos Para Mudar a Bahia. Com a decisão do TSE, o ex-prefeito de Guanambi, estaria apto a tomar posse como deputado, tendo em vista que, o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que foi eleito, teve seu registro de candidatura indeferido pelo TSE e não poderá assumir o cargo.


Um advogado ouvido pela reportagem, alegou que, a nova ação ajuizada no TRE-BA pretende cassar o diploma baseado na decisão do TRE-BA, que condenou Charles Fernandes a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos. “Esta é a principal ação para combater a diplomação”, explicou.


Conforme o comprovante de protocolo, a defesa do PSDB juntou nos autos, cópias da certidão de diplomação de Charles Fernandes, do Acórdão nº 613-2018 da condenação de inelegibilidade e da decisão do relator revogando a tutela de urgência.


Foto: Divulgação


O processo está sob a relatoria da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, no entanto, conforme já fora decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o poder de julgar recursos contra a expedição de diplomas de políticos eleitos nos estados – governadores, senadores, deputados federais e estaduais é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sendo assim, o recurso contra a expedição de diploma de Charles, tramitará diretamente na instância superior.


VILSON NUNES- SUDOESTE BAHIA


Últimas Notícias

Edições Anteriores

AGOSTO-2019

O POPULAR

Rua Aloisio Azevedo, n°260 - Bairro Villa Nova
(77) 3451-5116