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TSE INDEFERE CANDIDATURA DE CAETANO E CHARLES FERNANDES PODE ASSUMIR MANDATO

Política

Quarta-Feira, 28 de Novembro de 2018

Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.


Conforme a decisão, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), poderá assumir o mandato, caso vença o processo que está em andamento no TSE. Porém, caso também seja considerado inapto, o segundo suplente, Joseildo Ramos (PT), herdaria a vaga.


Fernandes foi condenado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Ação de Investigação Eleitoral, interposta pela Coligação Guanambi do Trabalho, por abuso de poder político e de autoridade, com influência sobre as eleições municipais de 2016, no município de Guanambi. Ele recebeu mais de 74 mil votos para o cargo de deputado federal nas últimas eleições, ficando na primeira suplência de sua coligação, onde foram eleitos 23 candidatos.


De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a decisão do TSE contra Caetano não impacta no coeficiente eleitoral, pois o registro no TRE-BA, cassado agora pelo TSE, garante a validade dos votos de Caetano.




VILSON NUNES- SUDOESTE BAHIA


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