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SENADOR APOSENTADO EM 2016, TERÁ APOSENTADORIA DE 11 MIL POR MÊS

Política

Terça-Feira, 02 de Julho de 2019

O ex-senador Delcídio do Amaral, que teve o mandato cassado em 2016  após realizar acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, receberá uma aposentadoria gorda do Senado, no valor de R$ 11.575,89, segundo informou a “Crusoé”.



Na época em que foi preso, sob acusação de obstrução da Justiça ao tentar impedir o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, de realizar delação, Delcídio decidiu colaborar com a Justiça. Em seguida ele acabou sendo afastado de seu mandato e cassado pelos congressistas após forte pressão da população,


 


Segundo prevê a portaria que lhe garante o benefício, publicada nesta segunda-feira (1) no Diário Oficial da União (DOU), o ex-senador alcançou mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, o que lhe garante o recebimento dos valores.


Como Delcídio optou pela aposentadoria especial, ele passa a receber o valor pelo Plano de Segurança Social dos Congressistas (PSSC). O parlamentar que participa deste plano, que deverá ser extinto pela reforma da Previdência, contribui com 11% do seu salário (que atualmente é de R$ 33,7 mil).


Ao se aposentar com 35 anos de contribuição, o beneficiado ganha uma aposentadoria que corresponde a 12/35 do salário. Se tivesse contribuído com 35 anos de exercício parlamentar, Delcídio do Amaral receberia a aposentadoria do valor integral do salário.


 


A assessoria de imprensa do Senado informou que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2006, atesta não haver “previsão legal que disponha sobre a vedação de concessão de pensão e/ou aposentadoria aos parlamentares que perderam o mandato por cassação ou renúncia”.


G1.COM.BR


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