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DESCONTOS EM DÍVIDAS DEVERÃO BENEFICIAR 2,3 MIL AGRICULTORES DO MÉDIO SÃO FRANCISCO BAIANO, ESTIMA CODEVASF

Regional

Terça-Feira, 21 de Março de 2017



Cerca de 2,3 mil agricultores dos projetos públicos de irrigação geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região do Médio São Francisco baiano terão a chance de quitar integralmente suas dívidas com titulação de lote e tarifa de água (conhecida como K1), se beneficiando dos descontos oferecidos na medida do Ministério da Integração Nacional (MI) sancionada pela Presidência da República.



A estimativa é da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa, que está levando a cabo uma agenda de reuniões nos projetos Formoso, Formosinho, Barreiras Norte, Estreito, Ceraíma, Mirorós, Nupeba/Riacho Grande e São Desidério/Barreiras Sul com o objetivo de informar e desenvolver ações de divulgação em parceria com os Distritos de Irrigação, entidades que administram os perímetros.



“É uma oportunidade única para que os produtores quitem suas dívidas junto à Codevasf e agentes financeiros. Todos podem regularizar as suas dívidas e ficarem aptos ao acesso a novos créditos, o que possibilita buscar recursos para a implantação de novas áreas e para o custeio das culturas já implantadas”, diz o superintendente regional da Codevasf, Harley Nascimento.



Os descontos previstos na lei 13.340/2016, que trata da liquidação integral das dívidas, variam de 10% a 95%. “Acredito que seja a primeira vez que o Governo Federal propicia um desconto tão relevante quanto esse. O desconto incide sobre capital, juros e multa, então é sobre o saldo devedor total. A gente tem a expectativa de que a adesão será muito grande. Os Distritos estão tendo muito boa vontade porque reconhecem que é uma oportunidade única”, conta o técnico Marcelo Queiroga, que já coordenou encontros entre a Codevasf e representantes dos Distritos de Irrigação de Formoso, Formosinho, Ceraíma e Estreito.



O levantamento feito pela 2ª Superintendência Regional aponta que aproximadamente 2,3 mil dos cerca de 2,5 mil produtores dos projetos de sua área de atuação possuem algum tipo de dívida e poderão ser beneficiados com a regularização de suas situações. “O fluxo está muito grande. Em uma semana, cerca de 120 pessoas já vieram calcular suas dívidas e seus descontos. E a média dos descontos calculados até o momento chega a 88%, o que é uma ótima vantagem”, diz Hélio Carvalho, técnico do setor de cobranças da Codevasf na 2ª Superintendência Regional.



As condições e normas para concessão dos descontos foram estabelecidas por portaria do Ministério da Integração Nacional (MI) publicada no Diário Oficial da União e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela liquidação dos débitos ainda neste ano.




As variáveis que determinam o percentual de desconto aplicável à dívida de cada agricultor são: valores originais das dívidas, datas de contratação dos débitos e localização dos empreendimentos de irrigação (dentro ou fora da região semiárida).



Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas de titulação e de tarifa d'água. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos.



No site da Codevasf, um documento contendo perguntas e respostas ajuda a esclarecer dúvidas sobre normas e condições estabelecidas na portaria: http://www.codevasf.gov.br/principal/perimetros-irrigados/k1-e-titulacao-descontos-e-informacoes



Informações complementares podem ser obtidas na Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa e nos Escritórios Regionais:



2ª SR - Escritório de Guanambi –BA: (77) 3451-1011


 


Leandro silva da Silva


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