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MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR PREÇOS ABUSIVOS DA GASOLINA EM GUANAMBI

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Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019

Alguns Postos foram procurados por nossa reportagem, mas até o momento, não receberam nenhuma notificação. A Promotoria Pública foi procurada e informou que os postos serão notificados  na quarta-feira (13). 



O Ministério Publico da Bahia, por meio da Promotora Pública de Guanambi, Drª Tatyane Miranda Caíres de Mansine Castro, emitiu despacho de representação formulada pela entidade ‘Primeira Direita Guanambi’ contra os postos de Guanambi: Posto 7 (BSFCombustíveis LTDA), Posto Gruta da Lapa III,  Elcir Farias de Couto III, Auto Posto Thayna, Auto Posto Rio Branco e Sociedade Comercial Mercolub, imputando-lhes práticas abusivas no sistema de comercialização da gasolina por excessos de preços abusivos, cobrados por litro da gasolina, bem como elevação sem justa causa dos preços dos produtos.



De acordo a resolução 174/2017 do CNMP a Promotoria pública notificou os representantes dos postos a prestar esclarecimento no prazo de 10 dias, solicitando dos Postos documentos social das empresas, informações sobre  os preços praticados com documentação que justifique os reajustes dos preços praticados, tabela de preços dos últimos 12 meses registrado no sistema informatizado do Posto de combustível conforme determinado pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP), informando os valores da gasolina comum, gasolina aditivada, etanol comum, diesel comum e diesel S-10.



O Ministério Publico da Bahia oficiou a Agencia de Nacional de Petróleo informando sobre o seu despacho aos Postos de combustíveis e solicitou planilha ao órgão dos preços de aquisição e venda no período dos últimos 12 meses. Foi requisitado também, a Delegacia de Polícia Civil de Guanambi a instaurar inquérito policial, visando apurar suposta prática da Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária, econômica e contra as relações de consumo, conforme Art. 4, inc. II da Lei 8137/90.



Alguns Postos foram procurados por nossa reportagem, mas até o momento, não receberam nenhuma notificação. A Promotoria Publica foi procurada e informou que os postos serão notificados  na quarta-feira (13). 


Fonte: Portal Fala Voce





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