TSE PROIBE COLIGAÇÃO DE BOLSONARO DE USAR IMAGENS DO 7 DE SETEMBRO EM PROPAGANDA
ELEIÇÕES-2022Domingo, 11 de Setembro de 2022
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu no sábado (10) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu candidato a vice, general Braga Netto (PL), usem nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens capturadas nos eventos oficiais no feriado de 7 de Setembro, que comemorou o bicentenário da Independência do Brasil e serviu de palanque para a chapa, com discursos pedindo votos em cima de caminhões de som.
O ministro, que assumiu anteontem como corregedor-geral eleitoral na sexta-feira (9), ainda exigiu que Bolsonaro e Braga Netto não produzam novos conteúdos com as imagens obtidas no feriado e determinou que as peças veiculadas não sejam mais reproduzidas no prazo de 24 horas. O descumprimento da decisão é passível de multa diária de R$ 10 mil. Benedito Gonçalves determinou que os dois sejam chamados para apresentar defesa no prazo de 5 dias.
“De fato, o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, escreveu o ministro em sua decisão.
A decisão acolheu parcialmente o pedido Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e é composta pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
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