Você está navegando em:

Home / Notícias / Local / Ler Notícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma ação da prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Em decisão desta segunda-feira (4), o presidente da Corte, Luiz Fux, entendeu que o Município não podia ficar obrigado a custear um medicamento de alto custo [Brentuximab]. A soma mensal estimada da medicação, que serviria para tratamento de linfoma de Hodgkin, ficaria em torno de R$ 51 mil.

Antes, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) havia ordenado à prefeitura que arcasse com as despesas. Ainda na decisão, o ministro Fux pontuou que a despesa mensal com o remédio não é proporcional à capacidade ecônomica do município, o que geraria risco às contas da prefeitura.

• 
  Policial 26/12/2024DUAS VÍTIMAS DO ACIDENTE NA BR 116 SÃO SEPULTADAS EM BARRA DO CHOÇA
• 
  Nacional 26/12/2024JUÍZES QUE JANTARAM COM DONO DA HAVAN SERÃO INVESTIGADOS PELO CNJ
• 
  Regional 24/12/2024MATINA SE DESTACA NA CRIAÇÃO DE NELORE
• 
  Falecimento 24/12/2024NOTA DE PESAR: MARÍLIA BASTOS
• 
  Policial 21/12/2024ACIDENTE COM ÔNIBUS DEIXA 22 MORTOS NA BR 116
• 
  Local 20/12/2024FAMÍLIA COMEMORA OS 15 ANOS DE BRENDA
• 
  Cultura 20/12/2024LAGO DE CERAÍMA ENCANTA SEUS VISITANTES
• 
  Local 20/12/2024PREFEITURA DE GUANAMBI VAI AMPLIAR ESTRUTURA E EQUIPES PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
• 
  Política 20/12/2024PREFEITOS DE GUANAMBI E RIACHO DE SANTANA ESTUDAM PARCERIAS
• 
  Meio ambiente 20/12/2024TRILHA NO PARQUE ESTADUAL SERRA DOS MONTES ALTOS É UMA VERDADEIRA CONEXÃO COM A NATUREZA
• 
  Local 20/12/2024GUANAMBI RECEBE O SELO UNICEF
• 
  Local 20/12/2024FOTO DO DIA. A GIGANTE GUANAMBI!!!
• 
  Falecimento 17/12/2024+ GEDSON LIMA PAGANI- 1 MÊS DE SAUDADE!
• 
  Local 16/12/2024PMG PRORROGA ATÉ 23/12, PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS, PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS SEM JUROS E MULTAS
• 
  Estadual 15/12/2024IPVA 2025 TERÁ UM DESCONTO DE 15% PARA PAGAMENTO ANTECIPADO
• 
  Política 15/12/2024POLÍCIA FEDERAL PRENDE GENERAL BRAGA NETO
• 
  Política 13/12/2024PESQUISA APONTA QUEDA NA APROVAÇÃO DO GOVERNO JERÔNIMO RODRIGUES
• 
  Nacional 13/12/2024CÂMARA APROVA CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS CONDENADOS DE FORMA DEFINITIVA
• 
  Local 13/12/2024BAHIA TEM 78,3% DA POPULAÇÃO RESIDENDO EM CASAS PRÓPRIAS
• 
  Local 11/12/2024IVANA BASTOS GARANTE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GUANAMBI