Nesta Terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual (MPE) acatou a denúncia de prováveis casos de nepotismo, praticados na prefeitura de Caculé. Por meio do processo de número 04277e21, o TCM obrigou o prefeito a demitir sua cunhada, Mary Marta Almeida, nomeada com chefe de gabinete.
Segundo os vereadores Paulo Henrique da Silva, Luiz Carlos Pereira e Anderson Ribeiro, ambos do Democratas, pelos menos três nomeações realizadas pelo prefeito Pedro Dias (PSB), se enquadram como o emprego de parentes em cargos que não são permitidos pela lei.
Na sessão ordinária realizada de modo virtual no dia 27 de abril, terça-feira, o TCM decidiu que o prefeito Pedro Dias deve exonerar a cunhada que é Chefe de Gabinete, no prazo máximo de 30 dias, além de pagar multa de 3.000 reais.
Após muita luta a normativa em combate ao nepotismo foi firmada na Constituição de 1988. De acordo a lei, a contratação de parentes para assumir função na administração pública municipal, estadual ou federal é caracterizada como interferência, de forma direta ou indireta. Pois os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade são acometidos.
Os vereadores responsáveis pela denúncia solicitaram a abertura de procedimento investigatório para apuração da eventual irregularidade. Caso seja confirmado, o prefeito poderá responder uma Ação Civil Pública, por Improbidade Administrativa.
De acordo com os legisladores, há possibilidade de outros nomes ligados à família do executivo municipal em cargos e funções do segundo escalão.
Edição: Tarcísio Arcanjo- Folha do Vale
- Policial 26/12/2024DUAS VÍTIMAS DO ACIDENTE NA BR 116 SÃO SEPULTADAS EM BARRA DO CHOÇA
- Nacional 26/12/2024JUÍZES QUE JANTARAM COM DONO DA HAVAN SERÃO INVESTIGADOS PELO CNJ
- Regional 24/12/2024MATINA SE DESTACA NA CRIAÇÃO DE NELORE
- Falecimento 24/12/2024NOTA DE PESAR: MARÍLIA BASTOS
- Policial 21/12/2024ACIDENTE COM ÔNIBUS DEIXA 22 MORTOS NA BR 116
- Local 20/12/2024FAMÍLIA COMEMORA OS 15 ANOS DE BRENDA
- Cultura 20/12/2024LAGO DE CERAÍMA ENCANTA SEUS VISITANTES
- Local 20/12/2024PREFEITURA DE GUANAMBI VAI AMPLIAR ESTRUTURA E EQUIPES PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
- Política 20/12/2024PREFEITOS DE GUANAMBI E RIACHO DE SANTANA ESTUDAM PARCERIAS
- Meio ambiente 20/12/2024TRILHA NO PARQUE ESTADUAL SERRA DOS MONTES ALTOS É UMA VERDADEIRA CONEXÃO COM A NATUREZA
- Local 20/12/2024GUANAMBI RECEBE O SELO UNICEF
- Local 20/12/2024FOTO DO DIA. A GIGANTE GUANAMBI!!!
- Falecimento 17/12/2024+ GEDSON LIMA PAGANI- 1 MÊS DE SAUDADE!
- Local 16/12/2024PMG PRORROGA ATÉ 23/12, PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS, PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS SEM JUROS E MULTAS
- Estadual 15/12/2024IPVA 2025 TERÁ UM DESCONTO DE 15% PARA PAGAMENTO ANTECIPADO
- Política 15/12/2024POLÍCIA FEDERAL PRENDE GENERAL BRAGA NETO
- Política 13/12/2024PESQUISA APONTA QUEDA NA APROVAÇÃO DO GOVERNO JERÔNIMO RODRIGUES
- Nacional 13/12/2024CÂMARA APROVA CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS CONDENADOS DE FORMA DEFINITIVA
- Local 13/12/2024BAHIA TEM 78,3% DA POPULAÇÃO RESIDENDO EM CASAS PRÓPRIAS
- Local 11/12/2024IVANA BASTOS GARANTE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GUANAMBI
