STF PROÍBE ENTRADA DE MISSIONÁRIOS EM TERRAS INDÍGENAS DURANTE A PANDEMIA
ReligiãoSábado, 25 de Setembro de 2021
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23) que as missões religiosas não podem entrar em terras de povos indígenas isolados durante a pandemia.
Barroso atendeu o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que abriram um processo para que os missionários fossem proibidos de ter contato com os indígenas.
“Defiro parcialmente a cautelar para explicitar o impedimento de ingressos de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados, com base em seu direito à vida e à saúde, conforme decisão já proferida na ADPF 709”, diz a decisão.
No entanto, a decisão serve apenas para novos grupos, aqueles que já se encontram nesses locais podem permanecer já que nenhum dano ocorreu.
“A urgência manifestada pelos requerentes, em sede cautelar, tem estrita relação com o risco de contágio e, nesse sentido, parece se relacionar mais imediatamente com o ingresso de novas missões religiosas, e não com a sua permanência, uma vez que, se elas já se encontravam em tais áreas, já tiveram contato com indígenas e o dano que poderia ter ocorrido, ao que tudo indica, não se consumou”.
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