Por Cleusa Duarte- Tribuna da Bahia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, anunciaram em live, ontem, (23), a nova etapa da expansão da prova de vida por biometria facial. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa. Na Bahia são 519,5 mil beneficiários, que ainda não realizaram o procedimento.
A grande novidade da biometria facial é a possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o Meu Gov.br, e não mais dois aplicativos, incluindo o Meu INSS, como era antes. Desta forma, há simplificação dos processos, para que os beneficiários tenham maior facilidade para realizar a fé de vida por biometria facial. O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim destaca que, “o beneficiário que estiver com a prova de vida pendente, também será notificado pelo Meu INSS quando realizar o acesso. Desta forma, será direcionado para proceder com a realização da prova de vida por meio da biometria facial no aplicativo Meu Gov.br. Basta baixar o aplicativo nas lojas virtuais (Meu Gov.br na Play Store, Meu Gov.br na App Store)”.
De acordo com Rolim, os segurados pendentes já começaram a ser notificados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e e-mail. Estes segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, ou tiveram o benefício suspenso antes mesmo da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Rolim também destacou que "essa transformação digital é um legado, uma melhoria para o serviço público no Brasil. Agora as pessoas já podem fazer a prova de vida sem sair de casa de forma acessível, quem não souber manusear pode pedir ajuda a um amigo ou familiar. É um processo seguro, prático, que leva agilidade e praticidade e o melhor, pode ser feito de forma segura dentro de casa”.
Dos 96 serviços oferecidos pelo Meu INSS, 91 já podem ser realizados de forma digital e a intenção é que até 2022 todos estejam operando digitalmente. Após esta nova etapa, que contemplará um número muito maior de cidadãos, e as melhorias necessárias em outras futuras fases, o INSS pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários.
Importante destacar que devido a pandemia do Coronavírus, a prova de vida foi adiada por mais 60 dias e quem desejar ainda pode fazer no modelo presencial.
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