Entre os dias 29 e 31 de outubro, os vereadores André Moitinho e Maria Sílvia Lília, juntamente com o Secretário Legislativo Caio Augusto e os assessores e advogados Arliane Normanha e Troyano Adalgício, participaram em Salvador do curso “Imersão em Emendas Impositivas: da Implantação à Execução – Teoria e Prática”.
O curso teve como objetivo aprofundar o conhecimento dos participantes sobre os diferentes tipos de emendas que podem ser apresentadas, quais dados são necessários para sua elaboração, como proceder em caso de impedimentos técnicos e de que forma o vereador pode acompanhar a execução das suas emendas.
O conteúdo do curso abordou temas essenciais, como a:
- Implantação das emendas impositivas municipais;
- O orçamento público;
- A elaboração e execução das emendas;
- Aspectos do processo legislativo especial.
O presidente da Câmara de Guanambi, Fausto Azevedo, destacou que a capacitação constante dos vereadores e servidores é fundamental para aprimorar o trabalho legislativo e garantir que as emendas impositivas sejam aplicadas com eficiência e transparência em benefício da população.
