Você está navegando em:

Home / Notícias / Local / Ler Notícia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o município de Guanambi, Centro-Sul baiano, adote no prazo de 180 dias, as providências para criação e funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre álcool e outras drogas, com o intuito de promover a implantação de serviços voltados à redução dos riscos causados pelo uso abusivo dessas substâncias.

“A construção de uma política pública de álcool e outras drogas deve consolidar, por meio de ações intersetoriais, o acesso à justiça, a promoção da saúde, a educação e o direito à moradia, renda, cultura, esporte e lazer, portanto, uma rede intersetorial de acolhimento, tratamento, garantia de direitos e de apoio às famílias”, destacou a promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, na recomendação.

Segundo o MP-BA, a recomendação foi expedida após instaurações de um procedimento administrativo que identificou que algumas comunidades terapêuticas da cidade estão operando precariedade em suas instalações, ausência de alvará sanitário, ausência de plano de atendimento singular e prestação de serviço de internação compulsória, dentre outras irregularidades.

O Conselho, conforme recomendação, deve incluir primeiramente a mobilização e sensibilização da comunidade. “O primeiro passo é identificar e contatar, por exemplo, lideranças, representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário e pessoas indicados pelas organizações não governamentais destinadas à prevenção do uso indevido de álcool e outras drogas, associações assistenciais, movimentos sociais organizados, representantes da comunidade acadêmico-científica, da sociedade civil, dentre outros interessados em integrar o conselho”, afirmou a promotora, em sua recomendação.

Além disso, a promotora complementou que o município deve elaborar um regimento interno, que consiste em um documento que, de acordo com a lei, define a estrutura de funcionamento do conselho.

• 
  Local 20/12/2024FAMÍLIA COMEMORA OS 15 ANOS DE BRENDA
• 
  Cultura 20/12/2024LAGO DE CERAÍMA ENCANTA SEUS VISITANTES
• 
  Local 20/12/2024PREFEITURA DE GUANAMBI VAI AMPLIAR ESTRUTURA E EQUIPES PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
• 
  Política 20/12/2024PREFEITOS DE GUANAMBI E RIACHO DE SANTANA ESTUDAM PARCERIAS
• 
  Meio ambiente 20/12/2024TRILHA NO PARQUE ESTADUAL SERRA DOS MONTES ALTOS É UMA VERDADEIRA CONEXÃO COM A NATUREZA
• 
  Local 20/12/2024GUANAMBI RECEBE O SELO UNICEF
• 
  Local 20/12/2024FOTO DO DIA. A GIGANTE GUANAMBI!!!
• 
  Falecimento 17/12/2024+ GEDSON LIMA PAGANI- 1 MÊS DE SAUDADE!
• 
  Local 16/12/2024PMG PRORROGA ATÉ 23/12, PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS, PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS SEM JUROS E MULTAS
• 
  Estadual 15/12/2024IPVA 2025 TERÁ UM DESCONTO DE 15% PARA PAGAMENTO ANTECIPADO
• 
  Política 15/12/2024POLÍCIA FEDERAL PRENDE GENERAL BRAGA NETO
• 
  Política 13/12/2024PESQUISA APONTA QUEDA NA APROVAÇÃO DO GOVERNO JERÔNIMO RODRIGUES
• 
  Nacional 13/12/2024CÂMARA APROVA CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS CONDENADOS DE FORMA DEFINITIVA
• 
  Local 13/12/2024BAHIA TEM 78,3% DA POPULAÇÃO RESIDENDO EM CASAS PRÓPRIAS
• 
  Local 11/12/2024IVANA BASTOS GARANTE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GUANAMBI
• 
  Local 10/12/2024VEREADORES DE GUANAMBI APROVAM TAXA DO LIXO
• 
  Local 10/12/2024CEEP: MAIS UMA FORMATURA REALIZADA COM SUCESSO
• 
  Nacional 10/12/2024PRESIDENTE LULA PASSA MAL E FAZ CIRURGIA NO SÍRIO-LIBANÊS
• 
  Falecimento 09/12/2024+ JOSÉ FERNANDES S. NETO (NANDO) 1 MÊS DE SAUDADE!!!
• 
  Falecimento 09/12/2024+ ELYSIO A. NOGUEIRA - 1 MÊS DE SAUDADE!