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CENTRO, ZONA RURAL E ALTO CAIÇARA SÃO OS LOCAIS MAIS VIOLENTOS PARA MULHERES EM GUANAMBI

Policial

Quinta-Feira, 14 de Março de 2019

O levantamento das ocorrências que chegam anualmente à 22ª Coorpin mostra o crescimento da violência contra as mulheres em Guanambi e cidades vizinhas. Alto-caiçara, Zona Rural e Centro são os bairros mais violentos. Mulheres de Pindaí e Igaporã, também registram ocorrências.



Maria Marta, nome fictício da vítima, 26 anos, vendedora em loja de roupas e nos fins de semana presta serviços de buffet em festas, resolveu dar seu depoimento ao Programa Fala Você da Rádio 106,1 FM, no intuito de encorajar mulheres que estão sofrendo em silencio a violência. “Vivi um relacionamento de 12 anos, onde no ultimo ano do meu casamento sofri agressões. Fui aconselhada por um amigo advogado a denunciá-lo a Lei Maria da Penha e solicitar a medida protetiva. Hoje sei o quão importante é sabermos que temos o apoio da justiça. Sou frequentemente visitada pelos policiais da Ronda Maria da Penha, onde a cada visita sou entrevistada. Hoje o meu ex-companheiro não interfere mais em minha vida, mas precisou de uma iniciativa minha para que eu pudesse viver uma vida tranquila. Denuncie, procure a delegacia e sinta-se segura”, aconselha Maria Marta.



Relacionamentos marcados por agressões físicas, morais e psicológicas, é uma realidade doída e sofrida por mulheres que são agredidas por seus companheiros em Guanambi e na região. O que não difere da realidade de outras cidades do Brasil.



O trabalho de combate a violência domestica em Guanambi resulta da parceria entre a Policia Civil, Poder Judiciário, Promotoria Pública, Polícia Militar e a Ronda Maria da Penha, mas ainda tem sido insuficiente para atender a quantidade de mulheres que sofrem violências por seus companheiros em todas as classes sociais. 



O número de ocorrências corresponde ao dobro das medidas protetivas que a justiça encaminha para a Ronda Maria da Penha. Isso porque a maioria não procura proteção. Das ocorrências que chegam a delegacia 70% são de agressões às mulheres. Números que são suficientes para a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).



O delegado Clécio de Magalhães Chaves,  coordenador regional da 22ª Coorpin/Guanambi-Ba, contou que recebe mulheres de todos os bairros que fazem ocorrência policial, mas a maioria são dos bairros que estão próximos ao centro da cidade, “os mais populosos”. “Os casos de violência que são conduzidos pela policia e que são apresentados o autor e a vítima na delegacia, fazemos a ocorrência e encaminhamos a ‘medida protetiva de urgência que de imediato é decretada pelo judiciário’. Nos casos graves acontece a prisão preventiva para que não ocorra mais a lesão na vítima, bem como o crime de estupro ou homicídio”,  explica Magalhães.




Mesmo com um efetivo reduzido de acordo a necessidade de mais profissionais que possam atender as 18 cidades da região que pertecem a 22ª Coorpin/Guanambi-Ba, segundo o coordenador Magalhães, “a delegacia conta com três delegados, Giancarlo Soares, delegado titular, Rudson Barcelos, Adir Pinheiro Júnior, e as delegadas Katherine Fernandes Santana Pinheiro e Indira Fátima Rodrigues Marques, preparados para receber estas vítimas, estagiários do curso de psicologia da UniFG, uma assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social  e a Ronda Maria da Penha da Polícia Militar para garantir a segurança da mulher”.



Os motivos das agressões às mulheres estão relacionados as drogas, ciúmes e embriaguez. “A embriaguez é uma das que mais provoca a violência contra as mulheres”, afirma o Magalhães.




O levantamento das ocorrências que chegam anualmente a 22ª Coorpin mostra o crescimento da violência contra as mulheres em Guanambi e cidades vizinhas.



Ranking das ocorrências por bairros:




Análise dos bairros com maior incidência de agressões às mulheres, no período de 2016 a 2018:





As ocorrências de crimes de violência contra a mulher incluem os femicídios que ocorreram nos últimos três anos.



Ronda Maria da Penha



Instalada em 06 de julho de 2018, há oito meses, a Ronda Maria da Penha possui a finalidade de fiscalizar as medidas protetivas.




Como funciona a medida protetiva?



A coordenadora da Ronda Maria da Penha, a Ten. Jacimara Moura Ornelas, orienta que “a juíza dá algumas determinações para o agressor como manter distância, não manter contato pelo telefone, não ameaçar à assistida, e a gente vai fiscalizando. Todas as vezes que essa medida é descumprida, informamos ao judiciário”. Porém, o trabalho da Ronda vai mais além, diz a Ten. Ornelas, “damos orientações, visitamos às assistidas ou as não assistidas que querem a medida, informando, orientando, acompanhando a delegacia, ao Ministério Público, ao judiciário, para que a medida saia e a gente possa agir”.




‘A Ronda Maria da Penha, no momento, presta assistência a 100 mulheres’



A Ronda Maria da Penha, no momento, presta assistência a 100 mulheres. De acordo a Ten. Ornelas, “dessas 100 mulheres, 56 estão ativas, 14 desistiram, pediram revogação, algumas já estão arquivadas porque elas entendem que não sofrem mais a violência e não correm mais riscos, porque os companheiros foram embora,  tem outras companheiras, ou chegaram ao um consenso e não há mais violência, mas dentre as 56 ativas algumas correm alto risco de violência que podem ser assassinadas, existe algumas de médio risco e outras de baixo risco”.



Umas das mulheres que está sendo assistida compartilhou sua história no Programa Fala Você 106,1 FM, como incentivo para que as mulheres denuncie. Amélia de Souza, nome fictício, 36 anos, professora universitária, relata a sua insegurança ao ligar para o 190, “fiquei minutos parada pensando, os meus amigos vão saber, minha família também, todos vão rir da minha cara, pensei mais na repercussão do caso, mas eu precisava de socorro, de ajuda. Alguém atendeu e perguntou: posso te ajudar? E eu gritei socorro, me ajude, meu namorado me esfaqueou”. 



“Alguém atendeu e perguntou: posso te ajudar? E eu gritei socorro, me ajude, meu namorado me esfaqueou”. 



“E a partir daquele momento eu fui encaminhada para ser acompanhada pelas guerreiras da Ronda Maria da Penha. Elas me prestaram toda orientação, me mostraram que eu não podia me calar, que eu não podia sentir medo e que eu precisava ter coragem de abrir a minha porta e o meu portão e sair na rua para ir para o trabalho, pra fazer compras, pra levar meus filhos para escola e não podia me esconder atrás do meu portão”.



A assistência da Ronda Maria da Penha, encorajou Amélia de Souza, revela que “com a assistência da Ronda Maria da Penha, o meu agressor e os amigos dele que estavam ali próximo me vigiando constantemente, perceberam que eu estava protegida e não cabia ele mais ali. A Ronda Maria da Penha cuidou de mim e da minha família diariamente, e eu me fortaleci psicologicamente e emocionalmente para seguir a minha vida”.




A nossa reportagem resolveu conferir os números que são divulgados para prestar ajuda às mulheres e ligou várias vezes para o Disque 100 e o Disque 180, mas as ligações não completam. O disque 190, da Policia Militar, funcionou na primeira chamada com a frase que toda mulher em desespero que ouvir, ‘em que posso ajudar?’.



A Lei Maria da Penha completa 13 anos, este ano, em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.




O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha (CNJ, 2018)



Dados sobre a atividade judiciária especializada em violência doméstica:



– Em 2017 foram concedidas 236.641 medidas protetivas de urgência, um aumento de 21% em relação a 2016, quando foram expedidas 194.812 medidas.



– Em 2017 ingressaram nos tribunais de justiça estaduais de todo o país 452.988 casos novos de violência doméstica contra a mulher, aumento de 12% em relação a 2016, com 402.695 casos novos.



– Já em relação ao número de casos ainda pendentes em violência doméstica contra a mulher, em 2017 havia 908.560 casos pendentes, um aumento de 2% sobre 2016, quando se registravam 891.818 casos pendentes.



– Foram baixados na Justiça Estadual um total de 540.156 processos de conhecimento criminais em violência doméstica contra a mulher em 2017, número 18% superior ao baixado em 2016, quando foram decididos 456.858 processos.



– Em 2017 os TJs estaduais registraram 2.643 casos novos de feminicídio. O relatório esclarece que, por se tratar de previsão em lei recente (a Lei nº 13.104, ou Lei do Feminicídio, foi promulgada em 2015), alguns tribunais, não dispõem dessa informação.



– Os TJs movimentaram 13.825 casos de feminicídio em 2017: 3.039 processos foram baixados, restando pendentes ao final do ano 10.786 processos. Foram contabilizadas 4.829 sentenças proferidas em casos de feminicídio.


Fonte:  Portal Fala Você





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