ELEIÇÃO DE NOVOS DIRETORES ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 28
EducaçãoSexta-Feira, 25 de Agosto de 2023
A comunidade escolar, vai eleger na próxima segunda-feira (28) os diretores e vice-diretores das instituições escolares da rede municipal de ensino, através de votação direta, por alunos, pais de alunos, professores e servidores.
O processo eleitoral foi deflagrado no dia 27 de julho, conforme consta em calendário, cumprindo uma série de etapas e culminará com a proclamação do resultado a ser divulgado na próxima terça-feira dia 29.
Concorrem candidatos integrantes do quadro efetivo do magistério atendendo aos requisitos estabelecidos na legislação em vigor (Lei 1.529/2023) sendo vedada a participação no certame, ocupantes de cargos comissionados ou que tenham exercido nos últimos anos dois mandatos consecutivos de gestor escolar.
Inconformado com o estabelecido no Decreto 1.523/2023 que proíbe a reeleição de diretor e vice-diretor em mandatos subsequentes, um grupo de 5 professoras, teve o pedido de inscrição de chapas negado pela Juíza de Direito da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guanambi Dr.ª Adriana Bastos.
Em segunda instância, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, manteve a decisão, ao julgar Agravo de Instrumento interposto pelas professoras.
O processo eleitoral seguirá seu curso normal, transparente e democrático, tendo como objetivo primordial a melhoria da educação do município de Guanambi.
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