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FIM DO MAIS MÉDICOS, AFETA 363 MUNICÍPIOS BAIANOS

Saúde

Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018

Dos 1.522 médicos do Programa Mais Médicos, que atuam em 363 municípios na Bahia, 846 são cubanos. Com o anúncio do governo de Cuba, convocando-os para retornarem ao seu país, o programa na Bahia vai sofrer um impacto de mais de 50% nas suas atividades, deixando várias localidades, principalmente na zona rural,  sem a assistência básica em saúde pública. E o mais grave é que não há como fazer a reposição das vagas em curto espaço de tempo.


Pegados de surpresa com a decisão do Governo de Cuba de cancelar a ação dos médicos cubanos em território brasileiro, por conta de desentendimento com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, as prefeituras de 363 cidades baianas que aceitaram o Programa  Mais Médicos, ficaram sem saber o que fazer para suprirem as deficiências no atendimento à população, com a saída dos profissionais cubanos. “Não sabemos nem como e com quem articular.”, desabafou o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.


Na última quarta-feira, tão logo soube da decisão do Governo de Cuba, ante a posição do presidente eleito Jair Bolsonaro de rever as condicionantes do Programa Mais Médicos em todo o País, o secretário Fábio Vilas-Boas apresentou uma proposta a 200 secretários municipais de saúde, que estavam reunidos em Salvador, para que o programa possa ter continuidade, mas dessa vez  com convênios feitos diretamente com estados e municípios.


Conforme a proposta que vai ser apresentada ao Conselho de Cogestores Tripartites, na última quinta-feira do mês, em Brasília, em vez do Governo Federal repassar os recursos do Ministério da Saúde à Organização Pan americana de Saúde (OPAS), com r elação especificamente aos médicos cubanos, o dinheiro seriam entregue aos estados e municípios e estes fariam o convênio diretamente com a OPAS. “É uma proposta de iniciativa da Bahia, que  só seria feita por estados e municípios que quisessem, possibilitaria a manutenção do convênio com Cuba”, disse.


Preocupação – A grande preocupação da Secretaria estadual da Saúde é sobre o que fazer, caso o retorno dos médicos cubanos seja feito nos próximos dias. Isso porque, em várias localidades eles suprem a estrutura de atendimento básico em saúde pública, principalmente nos pequenos municípios e em localidades da zona rural.


Na Bahia, dos 363 municípios que têm o Programa mais Médicos, as cidades de Jacobina e Eunápolis, no Piemonte da Chapada Diamantina e no Extremo Sul do estado, respectivamente, são as que têm maior número de médicos contratados pelo programa. Cada uma delas tem 13 médicos contratados pelo Programa Mais Médicos, desde 2014. Além dessas, as cidades de Jequié (08),Serrinha (07), Barreiras (06), Teofilândia (06), Sento Sé (05) e Poções (05) são as que têm maior número de profissionais.


O secretário Fábio Vilas-Boas esclareceu que mesmo se quisesse, o estado não pode suprir as vagas que venham a ser deixadas com a saída dos 846 médicos cubanos. “Trata-se de um programa federal, feito mediante intercâmbio federal, em que estados e municípios não têm quaisquer gestões, a não ser receber os profissionais e dar-lhes condições de trabalho”, explicou. Ele explicou ainda que em muitas localidades há a recusa de médicos em atuar, por causa das condições de trabalho. “E isso foi suprido pelos médicos vindos de Cuba”, disse.


Em cinco anos, 5,6 milhões de atendimentos


Na tarde da última quarta-feira, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) divulgou uma nota em que revelava que ao longo de cinco anos de existência do Programa Mais Médicos na Bahia, atendeu a mais de mais de 5,6 milhões de  baianos, em procedimentos básicos de saúde, nos 363 municípios baianos inscritos no programa.


O programa realizou mais de 800 mil consultas por mês, com  uma cobertura de 72% da Atenção Básica de Saúde. Atualmente, a Bahia tem 1.522 médicos do programa,  dos quais, 846 são cubanos. O fim do convênio do Governo Brasileiro com a Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano terá grave impacto em todo o Brasil.


Em todo o País, os médicos cubanos  representam 45% dos 18.240  profissionais contratados pelo programa, e atuam em  2.885 municípios, dos quais 363 na Bahia país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, tais com Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos.


"De uma só vez, sairão mais de 8.500 médicos cubanos dos locais onde estão trabalhando atualmente. Esses médicos estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, tais com Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos", afirma. Além disso, 1.575 municípios só possuem médicos cubanos, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes).


Na Bahia, os médicos cubanos representam 56% dos médicos do Programa Mais Médicos e na atenção básica correspondem a algo em torno de 24% em todo o estado. 


"A substituição de médicos cubanos por brasileiros vinha sendo feita progressivamente, porém a reposição antecipada e imediata não será algo exequível, o que irá certamente causar desassistência. Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros", pontua o titular da pasta da Saúde.


A decisão de saída do programa Mais Médicos foi anunciada pelo governo de Cuba na última quarta. O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa.  Para o secretário Fábio Vilas-Boas, da Sesab,  “A substituição de médicos cubanos por brasileiros vinha sendo feita progressivamente, porém a reposição antecipada e imediatas não será algo exequível, o que irá certamente causar desassistência. Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou três mil brasileiros”, pontua o titular da Sesab.


TRANSCRITO DO PORTAL TRIBUNA DA BAHIA


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