A Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto, no Sudoeste da Bahia, aprovou, no dia 4 de abril, o pagamento do décimo terceiro salário para os vereadores. O projeto apresentado pela Mesa Diretora baseado nos direitos sociais previstos na Constituição Federal, foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei nº 690 foi sancionado pelo prefeito Manoel Rubens (PSD), no dia 5 de abril, como consta na edição do Diário Oficial do Município (DOM). O projeto aprovado cria despesa de R$ 83.563,37 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).
O salário atualmente do vereador é de R$ 7.596,67 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), segundo informação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Em contado com Patrícia do Rancho, presidente da Câmara, ela respondeu ao Portal Vilson Nunes, que estava em Salvador, mas na próxima segunda-feira (18) daria um posicionamento em nome de todos.
A aprovação do projeto deixou a população revoltada, no entanto, os vereadores não se preocuparam. “Entendo que o projeto é constitucional e tem parecer do STF, mas é imoral.
Ainda com a pandemia da Covid-19 eles [veredores] aprovam esse projeto. Não era o momento de aprovar décimo terceiro para os vereadores, disse um morador.
Antônio Carlos de Brito, 22 anos, morador do Centro da Cidade, disse que enquanto muitas pessoas trabalham bastante e não ganham nada. O vereador trabalha pouco e ganha mais. “Não vejo vereador como profissão”, comentou.
Fonte:. Folha do Vale