BOLSONARO ENFRENTA O STF E CONCEDE PERDÃO A DANIEL SILVEIRA
PolíticaSexta-Feira, 22 de Abril de 2022
Menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do aliado. Ele editou um inédito decreto e concedeu perdão da pena imposta por dez dos 11 ministros da Corte.
A decisão de Bolsonaro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 21. Antes, ele havia anunciado o benefício da graça – perdão individual da pena – em transmissão nas redes sociais ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Na fala ao vivo, Bolsonaro desafiou o Supremo: “Este é um decreto que vai ser cumprido”, afirmou. Silveira, que foi à Corte no dia de seu julgamento acompanhado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, foi condenado por incitar agressões a ministros e atentar contra a democracia. Silveira defendeu também o fechamento do STF e estimulou animosidade com as Forças Armadas. A Corte mandou a Câmara cassar o mandato do parlamentar bolsonarista, que quer concorrer ao Senado pelo Rio.
Congressistas reagiram e prometeram entrar com ações no Supremo contra o ato presidencial. Segundo apurou o Estadão, ministros dizem considerar Silveira inelegível, embora o decreto não se estenda apenas à ordem de prisão. Eles já esperam as ações contra o decreto.
Na transmissão, o presidente afirmou que o aliado “somente fez uso de sua liberdade de expressão”. Ele disse que concedeu a “graça constitucional” porque a sociedade se encontra em “legítima comoção em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião”. Juristas veem inconstitucionalidade.
FONTE: ESTADÃO - FOTO: SECOM
- Policial 21/12/2024ACIDENTE COM ÔNIBUS DEIXA 22 MORTOS NA BR 116
- Local 20/12/2024FAMÍLIA COMEMORA OS 15 ANOS DE BRENDA
- Cultura 20/12/2024LAGO DE CERAÍMA ENCANTA SEUS VISITANTES
- Local 20/12/2024PREFEITURA DE GUANAMBI VAI AMPLIAR ESTRUTURA E EQUIPES PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
- Política 20/12/2024PREFEITOS DE GUANAMBI E RIACHO DE SANTANA ESTUDAM PARCERIAS
- Meio ambiente 20/12/2024TRILHA NO PARQUE ESTADUAL SERRA DOS MONTES ALTOS É UMA VERDADEIRA CONEXÃO COM A NATUREZA
- Local 20/12/2024GUANAMBI RECEBE O SELO UNICEF
- Local 20/12/2024FOTO DO DIA. A GIGANTE GUANAMBI!!!
- Falecimento 17/12/2024+ GEDSON LIMA PAGANI- 1 MÊS DE SAUDADE!
- Local 16/12/2024PMG PRORROGA ATÉ 23/12, PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS, PROGRAMA DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS SEM JUROS E MULTAS
- Estadual 15/12/2024IPVA 2025 TERÁ UM DESCONTO DE 15% PARA PAGAMENTO ANTECIPADO
- Política 15/12/2024POLÍCIA FEDERAL PRENDE GENERAL BRAGA NETO
- Política 13/12/2024PESQUISA APONTA QUEDA NA APROVAÇÃO DO GOVERNO JERÔNIMO RODRIGUES
- Nacional 13/12/2024CÂMARA APROVA CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS CONDENADOS DE FORMA DEFINITIVA
- Local 13/12/2024BAHIA TEM 78,3% DA POPULAÇÃO RESIDENDO EM CASAS PRÓPRIAS
- Local 11/12/2024IVANA BASTOS GARANTE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GUANAMBI
- Local 10/12/2024VEREADORES DE GUANAMBI APROVAM TAXA DO LIXO
- Local 10/12/2024CEEP: MAIS UMA FORMATURA REALIZADA COM SUCESSO
- Nacional 10/12/2024PRESIDENTE LULA PASSA MAL E FAZ CIRURGIA NO SÍRIO-LIBANÊS
- Falecimento 09/12/2024+ JOSÉ FERNANDES S. NETO (NANDO) 1 MÊS DE SAUDADE!!!
